Arthur Camargo Novais, Consultor Jurídico
  • Consultor Jurídico

Arthur Camargo Novais

Goiânia (GO)
1seguidor0seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Público aplicado e pós-graduando em Direito Penal Econômico-Espresarial

Publicações

(5)
Arthur Camargo Novais, Consultor Jurídico
Arthur Camargo Novais
Artigo · há 5 meses

O que são os Controles de Constitucionalidade Concentrado e Difuso?

Na prática forense, é comum que, impulsionado pela atuação cotidiana da advocacia, o Poder Judiciário seja instado a analisar a validade das normas jurídicas aplicáveis a determina lide (conflito) ou...
1
0
Arthur Camargo Novais, Consultor Jurídico
Arthur Camargo Novais
Artigo · há 7 meses

Incompatibilidades: Vícios Formais e Material da Norma ante à Constituição Federal de 1988.

No ordenamento jurídico de um Estado Constitucional de Direito, como o brasileiro, em que se adota a Constituição Federal como paradigma de controle de validade normativo misto, em razão do princípio...
2
0
Arthur Camargo Novais, Consultor Jurídico
Arthur Camargo Novais
Artigo · há 7 meses

Processos Estruturais

Diante do impacto desses processos, e na leitura deste autor em reforço do disposto art. 5º da LIDBN, o Senado Federal propôs o PROJETO DE LEI Nº 3 de 2025, que visa disciplinar o processo...
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Arthur Camargo

Carregando